Inegavelmente, o contrato de compra e venda de imóvel é um documento crucial na proteção das partes envolvidas, estabelecendo termos justos, equilibrados e seguros. No entanto, o processo de negociação e assinatura pode ter um labirinto de dúvidas, incertezas e ciladas.
Por isso, separamos alguns cuidados essenciais para você levar em consideração antes de assinar esse tipo de contrato para não cair em nenhuma armadilha e proteger seu patrimônio.
Verifique toda a documentação do imóvel
Primeiramente, antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel é imprescindível analisar além da matrícula, os seguintes documentos:
- Recibo de quitação de IPTU;
- Se o imóvel for em condomínio, recibos de pagamento das taxas de condomínio;
- Declarações negativas de débito;
- Caso seja um imóvel na planta, memorial descritivo;
- Registro em cartório;
- Escritura. Aproveite e veja aqui a diferença de uma escritura, contrato e registro de imóvel para não se confundir.
Averigue o vendedor do imóvel
Independente de quem estiver vendendo o imóvel, é importante averiguar para identificar se o vendedor que consta no contrato de compra e venda de imóvel não possui dívidas que possam acarretar problemas futuros. Caso se trate de uma empresa, busque informações sobre sua reputação.
Não dispense a vistoria do imóvel presencialmente
O contrato de compra e venda de imóvel, é feito em caráter ad corpus, que significa “assim como está”. Ou seja, é de suma importância que no ato da assinatura, o comprador já tenha feito a vistoria.
Só assim, poderá garantir que os termos que constam no descritivo que fica anexo ao contrato, referente a todo o imóvel, incluindo áreas externas, privativas e comuns, estejam de acordo com a realidade do bem.
Verifique índices de correção e juros em prestações de imóveis adquiridos na planta
Em contrapartida, quando o contrato de compra e venda de imóvel se tratar de um imóvel na planta, converse com o profissional que está te atendendo e peça todas as informações sobre o método utilizado, já que nos casos de imóveis na planta sempre há correções do saldo devedor.
Contudo, outro ponto importante é o índice de correção, que geralmente é atrelado a algum indicador, como por exemplo INCC ou CUB. Sendo assim, é fundamental acompanhar esses índices de correção e fazer as contas antes de assinar o contrato.
Atenção as datas e dados para pagamentos
Nesse sentido, é preciso se atentar às cláusulas no contrato de compra e venda de imóvel, que limitam a data para pagamento do sinal e demais valores após a assinatura da Escritura Pública de compra e venda e posse definitiva do imóvel, assim como se todos os dados da conta para pagamento como: agência, banco e etc, estejam corretos.
Do mesmo modo para os imóveis financiados, é preciso que tenha também uma cláusula que defina a data limite para assinatura do contrato de financiamento perante a instituição financeira.
Data para assinatura da escritura definitiva e registro do imóvel
Posto que, o contrato de compra e venda de imóvel é somente a primeira formalidade do processo, é necessário constar em contrato a data para assinatura da escritura e posterior registro, pois apenas a escritura e o registro do imóvel concedem ao comprador a posse definitiva do bem.
Ressaltando que no caso de um financiamento, o contrato emitido pelas instituições financeiras substitui a escritura.
Ler com cautela todas as cláusulas do contrato
Antes da assinatura definitiva do contrato de compra e venda de imóvel leia com tempo e atenção tudo o que está descrito, principalmente cláusulas que mencionam o que acontece se houver uma possível desistência da negociação, descumprimento do contrato, não pagamento de alguma obrigação e outras questões que podem implicar em multas.
Geralmente existe um percentual do valor do imóvel para quem descumprir alguma das cláusulas. Em outras palavras, você deve checar se há benefícios e ônus para ambas as partes em justo equilíbrio! Na dúvida sempre procure um profissional seu de confiança para avaliar o contrato.
Por fim, a oficialização da compra de qualquer imóvel por meio do contrato de compra e venda é essencial para trazer segurança ao investimento e evitar futuros prejuízos.
Além disso, a escolha da imobiliária que irá intermediar essa negociação é tão fundamental quanto o sucesso do negócio. Isto é, para não ter problemas escolha a imobiliária certa.
Conte com a Help Imóveis, especializada e com inteligência assertiva de mercado que irá te ajudar a fechar com segurança, o melhor negócio!
